About the job Head of Legal (Portuguese speaker) - iGaming - Porto
Reportando diretamente ao CEO, os principais objetivos do responsável pelo departamento serão mitigar o risco legal, ético e reputacional para a empresa do nosso cliente (ou conjunto de empresas que venha a criar) e garantir o cumprimento das leis, regulamentos e compromissos em cada geo localização operada, incluindo compromissos feitos com terceiros (por exemplo, contratos ou outros acordos) e internamente (por exemplo, o Código de Conduta e políticas da empresa).
As suas principais responsabilidades serão gerir a estrutura legal da empresa do nosso cliente, liderar relatórios em conformidade com os clientes, desenvolver e fornecer formação sobre as principais políticas de conformidade, supervisionar todas as diligências de terceiros, supervisionar a conformidade legal de pessoas jurídicas no exterior, supervisionar a gestão de contratos e prestar suporte jurídico Ad Hoc, atuando como interface com assessores externos.
O Head of Legal, Ethics and Compliance irá desenvolver uma abordagem de apoio jurídico interno que vá ao encontro das necessidades atuais e futuras, garantindo que os escritórios do nosso cliente em Portugal e no estrangeiro protegem a empresa e que os colaboradores têm uma excelente compreensão do quadro ético e legal em que se inserem.
RESPONSABILIDADES:
- Obtenção de licenças de publicidade em diversos mercados externos;
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Gestão de relatórios para clientes sobre questões de conformidade,
incluindo fraude e corrupção;
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Gestão de documentação para contratos de clientes e subcontratados a
jusante;
- Gestão de due diligence de terceiros, incluindo monitoramento da qualidade da due diligence conduzida pelo negócio;
- Supervisão e manutenção de todas as políticas de conformidade, atualizando políticas para refletir atualizações legais ou regulatórias ou para reduzir o risco de conformidade;
- Apoio às investigações e gestão do registo de denúncia;
Identificação e avaliação de riscos relevantes associados às nossas
operações internacionais
- Suporte jurídico Ad Hoc, gerindo a solicitação e aquisição de consultoria externa conforme necessário;
Desenvolvimento de uma abordagem para fornecer suporte jurídico
interno para atender às necessidades atuais e futuras, assim como implementá-las;
- Aconselhamento aos colegas sobre uma ampla gama de assuntos legais e de conformidade
- Com o apoio da equipa de finanças e outras funções transversais, liderar a consciencialização sobre fraudes em toda a empresa e garantir que os controles internos estejam em vigor, bem compreendidos e usados
REQUISITOS:
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Advogado qualificado em Portugal;
-
Advogado graduado em Direito / Mestrado em Direito ou LLM;
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Experiência mínima de 5 anos pós-qualificação, em ambiente comercial;
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Conhecimento prático na indústria do iGaming (poker, sportsbetting,
casino);
- Vantagem na candidatura caso obtenha algum conhecimento na indústria da Crypto/Blockchain;
- Experiência em Direito Administrativo, Comercial, Contratual, Trabalho, Tributário;
- Experiência em Propriedade Intelectual, Compliance, Data Protection;
- Experiência com Due Diligence de terceiros;
- A familiaridade de trabalho com clientes governamentais é altamente desejável, assim como uma compreensão do setor de desenvolvimento internacional;
- Uma abordagem construtiva e facilitadora para trabalhar com colegas em toda a empresa;
-
Experiência no suporte a negócios internacionais em transações e
questões de nível estratégico;
Excelentes habilidades de comunicação, escrita e verbal Português e Inglês;
Inglês;
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Excelentes habilidades de organização;
- Forte conhecimento de conformidade legal, bem como desenvolvimentos regulatórios;
- Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos apertados;
- Elegibilidade para se deslocar a vários pontos do globo, caso necessário.
-
Consciência comercial;